Política de Privacidade

ÂMBITO

A OLD – Observatório dos Lusodescendentes, doravante designada por «OLD», é uma associação privada sem fins lucrativos que respeita a privacidade dos seus interlocutores. A Política de Privacidade da OLD pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é A OLD – Observatório dos Lusodescendentes. Em certos casos, a OLD atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que actuará como responsável pelo tratamento, o que sucederá designadamente com os programas financiados.

Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

A OLD assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.

Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.

1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para

1.1. Desenvolvimento e manutenção do Website;

1.2. Prestação de serviços ou informação;

1.3. Assegurar a segurança da informação;

1.4. Inscrição nas ações organizadas ou apoiadas pela OLD;

1.5. Processos de recrutamento;

1.6. Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos

2. Tiver obtido o consentimento expresso do titular dos dados, nomeadamente para:

2.1. Envio de informação sobre as ações promovidas ou apoiadas pela OLD;

2.2. Convites;

3. Quando necessário para cumprir obrigações legais.

PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO

Quando preenche os formulários de contacto disponibilizados no nosso Website, os dados pessoais disponibilizados – como o nome, email, número de telefone ou morada – são recolhidos pela OLD e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.

Quando procede à inscrição numa das nossas ações, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades coorganizadoras da referida ação.

Ao disponibilizar os contactos, a OLD poderá contactar para efeitos de marketing relacionado com os serviços que presta, desde que tenha consentido o tratamento dos dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de email. Poderá a qualquer momento cancelar este tratamento de dados. O seu consentimento é essencial para que OLD trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso Website não será afetada.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A OLD conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.

Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que OLD esteja sujeita. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a OLD, por escrito, através do email old@old.pt ou carta, enviada para a morada:

Observatório dos Lusodescendentes

Leap Center | Espaço Amoreiras
Centro Empresarial
Rua D.João V, nº 24, 1.03
1250-091 Lisboa

Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados .

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A OLD empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através do nosso Website.

A OLD tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

A OLD assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA

A OLD poderá, a qualquer momento, atualiza esta Política de Privacidade. Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

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